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Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às metas não processuais de 2023.

Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.

?O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio.